Funcionário pode manter plano de saúde em caso de demissão sem Justa Causa e Aposentadoria !
Planos de saúde
Ex-funcionários já podem manter plano de saúde após demissão ou aposentadoria
Info Money
01 de junho de 2012 • 09h12
Por:
Fabiana Pimentel
SÃO PAULO - A partir desta sexta-feira (1), funcionários aposentados e
demitidos sem justa causa terão direito a permanecer com o plano de saúde empresarial, caso tenham contribuído com o pagamento.
As novas regras de manutenção dos planos de saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde) beneficiam os aposentados que contribuíram por mais de dez anos, sendo possível manter o plano pelo tempo que desejarem. Caso o período seja inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
Já os demitidos poderão permanecer no plano por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
“Esta resolução garante regras claras para a manutenção do benefício quando o empregado se aposentar ou for demitido sem justa causa. É fundamental, portanto, que as operadoras de planos de saúde se conscientizem do seu papel de gestoras deste benefício, especialmente para os aposentados, cuja população vem aumentando no país”, afirma o diretor Presidente da ANS, Maurício Ceschin.
Como funciona?
A nova norma define que as empresas poderão manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva, sempre mantendo as mesmas condições de cobertura e rede do plano dos ativos. No entanto, se todos estiverem no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, aposentados e demitidos.
Caso contrário, os beneficiários continuarão protegidos, já que o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora. O objetivo é diluir o risco e obter reajustes menores.
A portabilidade especial também está prevista na norma. Durante o período de manutenção do plano, o aposentado ou demitido poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.
As novas regras de manutenção dos planos de saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde) beneficiam os aposentados que contribuíram por mais de dez anos, sendo possível manter o plano pelo tempo que desejarem. Caso o período seja inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
Já os demitidos poderão permanecer no plano por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
“Esta resolução garante regras claras para a manutenção do benefício quando o empregado se aposentar ou for demitido sem justa causa. É fundamental, portanto, que as operadoras de planos de saúde se conscientizem do seu papel de gestoras deste benefício, especialmente para os aposentados, cuja população vem aumentando no país”, afirma o diretor Presidente da ANS, Maurício Ceschin.
Como funciona?
A nova norma define que as empresas poderão manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva, sempre mantendo as mesmas condições de cobertura e rede do plano dos ativos. No entanto, se todos estiverem no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, aposentados e demitidos.
Caso contrário, os beneficiários continuarão protegidos, já que o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora. O objetivo é diluir o risco e obter reajustes menores.
A portabilidade especial também está prevista na norma. Durante o período de manutenção do plano, o aposentado ou demitido poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.
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