sábado, 7 de abril de 2012
Reportagem antiga -assunto atual infelizmente - Devolução em Adoção
FAMÍLIA
Rejeitados
Sem família biológica, as crianças que moram em abrigos vivem à espera de uma segunda chance, a adoção. Mas o sonho vira pesadelo quando são devolvidas
PAULA MAGESTE
Colaboraram RENATA LEAL e JOÃO NAVES, em Campo Grande
Colaboraram RENATA LEAL e JOÃO NAVES, em Campo Grande
 ''Minha mãe fugiu de casa com meus irmãos e meu pai foi atrás deles. Fiquei sozinho lá em Roraima. Acabou a comida. Um vizinho me levou com ele para uma fazenda. A dona me adotou, mas acabou me devolvendo. Depois apareceu um advogado, e eu fiquei feliz por ter uma nova família. Mas eles me devolveram também. Meu maior desejo é descobrir por quê. Eu tentei ser legal.'' J.R.R., 13 anos Fotos: Alexis Prappas/ÉPOCA |
A maioria das adoções realizadas no Brasil tem final feliz, e talvez por isso a sociedade ignore o drama daqueles que são exceção - os rejeitados. Não se sabe quantos eles são, uma vez que não se conhece sequer o número de crianças disponíveis para adoção no país. Falta um cadastro nacional que interligue as informações de cada comarca e das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (Cejas). Além disso, a Justiça não reconhece o conceito de devolução. Perante a lei, toda adoção é irreversível, e devolver um filho adotivo é crime equivalente a abandonar um filho biológico. Mas existe uma brecha para que isso aconteça, durante o chamado período de convivência, quando os candidatos a pais têm apenas a guarda provisória da criança - essa fase pode durar mais de um ano.
Outras tantas devoluções acontecem no mundo das chamadas 'adoções informais', que representam metade de todas as que ocorrem no país, segundo pesquisa da psicóloga Lídia Weber, da Universidade Federal do Paraná. Nesse grupo estão crianças registradas por outras pessoas quando eram ainda recém-nascidas (o que se conhece por 'adoção à brasileira') e aquelas criadas por parentes próximos ou conhecidos que nunca regularizaram a papelada (chamadas 'adoções de fato').
Quando essas crianças são devolvidas, a Justiça as acolhe, mas não mantém registro. Sem casa, sem família e sem sobrenome, elas entram num rol nacional nada seleto: o dos cerca de 110 mil menores abrigados em instituições e considerados 'inadequados para adoção'. Os motivos mais freqüentes são documentação irregular ou idade - é praticamente impossível conseguir um pai e uma mãe para quem tem mais de 3 anos.
Traumatizadas por uma sucessão de rejeições, as crianças não contam com nenhuma estrutura que lhes dê suporte. 'O abandono é uma violência psicológica que geralmente deixa seqüelas incuráveis', adverte Sueli Damergian, doutora em psicologia. As crianças ficam com a auto-estima esmagada, com dificuldade de estabelecer vínculos e socializar-se. Podem ficar revoltadas, agressivas e desenvolver distúrbios mais graves. Ao perder o último fio de esperança, perdem também o apego a quaisquer valores. Calcula-se que um terço da população carcerária brasileira venha de abrigos, orfanatos e internatos.
#Q:Rejeitados - Continuação:#
Renato Macedo Santicholi, de São Caetano, em São Paulo, tem 20 anos e já foi preso duas vezes. Com 3 dias de vida, saiu do hospital com a família adotiva. Aos 10 anos descobriu por acaso que não era filho biológico do casal e ficou revoltado. A mãe morreu, o pai casou de novo e teve um filho. E tentou devolver Renato pelo menos três vezes. Renato foi para o crime. 'Depois desse outro filho, meu pai não teve mais amor por mim. Eu não existo', desabafa Renato, que tem um bebê de quase 2 anos. 'Vou fazer tudo pelo meu filho. Nem meu pior inimigo merece passar o que eu passei.'
'  'Eu tinha 20 dias quando minha mãe me deu para um desconhecido num ônibus. Fui parar numa instituição. Fui adotada quando era pequena, mas depois me devolveram. Depois fui adotada pelo dono de um bar, que era casado com uma prostituta. Eu tinha de acordar muito cedo, limpar o bar, arrumar a casa. E tinha de ficar esperta. Ele me espionava quando eu tomava banho. Eu vivia em pânico, apanhava muito. Há um ano fugi e fui procurar ajuda no Juizado, não podia mais ficar naquela situação. Acho que não dá para ficar calada agüentando tudo. A gente tem de denunciar, falar com a psicóloga do Juizado, contar a verdade.''E.S.M., 16 anos |
Para tentar compensar as falhas do sistema de adoção, o que existe são entidades independentes e organizações não-governamentais. Uma das iniciativas mais bem-sucedidas são os mais de 70 Grupos de Apoio à Adoção (GAAs) espalhados pelo país. 'Há particularidades na filiação adotiva, questões em torno da origem e da carga genética da criança, os traços de personalidade que ela herdou e o questionamento que fará sobre sua história', alerta a psicóloga Maria Teresa Gimenez, do GAA de Rio Claro, em São Paulo. A psicanalista Gina Levinzon, da Universidade de São Paulo (USP), explica que é comum a criança testar os pais adotivos para saber até que ponto é desejada. 'Um segundo abandono confirma que ninguém a quer, que ela não pode ser ela mesma e que não deve confiar em ninguém.'
| Em 2002, 4.066 crianças foram adotadas no Estado de São Paulo. Outras 89 foram para adoção internacional. Até fevereiro deste ano, eram 407 os menores adotados no Estado. Mais 10 mudaram-se para o Exterior |
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A equipe técnica que acompanhou o caso constatou que a guarda da menina ainda não havia sido convertida em adoção. Lúcia foi para um abrigo. Hoje, aos 20 anos, mora com uma tutora designada pelo Estado. Depois da devolução, Murilo Casimiro Matos, o promotor da comarca, designou um advogado para Lúcia e o instruiu a entrar com uma ação pedindo pensão alimentícia e indenização por danos morais. A pensão, vitalícia, já está sendo paga. Os danos morais ainda tramitam. 'Isso serve de alerta, pois muita gente não conclui o processo de adoção e devolve a criança quando ela cresce e deixa de ser engraçadinha', assinala Matos.
A situação dos devolvidos reflete um Brasil em que casais esperam anos na fila para adotar bebês recém-nascidos de pele branca e olhos claros, enquanto nos orfanatos sobram crianças negras, mais velhas, portadoras de alguma doença ou que tenham vários irmãos. Na Grande São Paulo, por exemplo, para cada criança de até 2 anos que está num abrigo há 36 candidatos a pais. Já na faixa dos 7 aos 10 anos, ocorre o inverso: há 13 crianças para cada pretendente.
Os GAAs amenizam um pouco essa desproporção: 71% dos pretendentes iniciam o processo de adoção desejando bebês. Depois do trabalho nos grupos, esse número cai para 65%. 'Damos subsídios aos pais para que revejam suas motivações, mas muitos vão continuar querendo um bebê, e isso tem de ser respeitado para não gerar devoluções no futuro', pondera Gabriela Schreiner, do Centro de Capacitação e Incentivo à Formação de Profissionais (Cecif). 'O desafio é unir o desejo dos pais à necessidade das crianças.'
 ''A gente era feliz. Ficava ansioso esperando a volta do meu pai adotivo do serviço. Ele chegava radiante, tratava todo mundo igual, até pensei que era tudo verdade. De repente a família resolveu ir para o Ceará, mas eu não estava incluído na mudança. Voltei para o orfanato. Não lembro dos meus pais verdadeiros. Acho que eles me largaram quando eu tinha uns 5 anos. Sinto muita saudade da minha família adotiva. Foi um sonho viver ali.''G.S., 14 anos (à dir.) |
As justificativas dos pais para a devolução, por sua vez, chocam pela banalidade e pelo descompromisso. Uma menina abria a geladeira de noite sem pedir licença. Outra insistia em usar o nome antigo, recusando aquele dado pelos pais adotivos. Um garoto foi mandado de volta para a creche porque a nova mãe, que não podia ter filhos, conseguiu engravidar. 'Os pais chegam aqui responsabilizando a criança pelo fracasso da adoção. Como se a culpa fosse dela ou uma herança da família biológica', conta a assistente social Luziclaire Silva, de Campo Grande.
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'As devoluções de hoje são reminiscências de um período em que o Estado não era tão cuidadoso, os pais não eram preparados e havia mais adoções ilegais', diz o psicólogo Fernando Freire, da ONG Terra dos Homens. Pedagogo e professor da Faculdade de Educação da USP, Roberto Silva discorda. Ele considera um retrocesso as modificações nos processos de adoção instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. 'A adoção à brasileira, que era a forma mais simples de arrumar famílias para as crianças, tornou-se ilegal', lamenta Silva, consultor do Unicef para o Censo Nacional de Abrigos, prometido para este ano. O que as novas normas desconsideram, segundo ele, é que nas adoções à brasileira existe um vínculo afetivo, uma afinidade, e isso dificilmente desembocaria em uma devolução. Silva conhece de perto esse universo. Quando pequeno, foi deixado pela mãe numa instituição no interior, passou sete anos sem ser adotado - não se sabia sequer sua idade verdadeira - e foi parar em uma unidade da Febem.
Autor da lei que criou o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o deputado federal João Matos (PMDB-SC) critica o novo Código Civil. Diz que o processo de adoção é moroso e que falta unificar cadastros e procedimentos. Matos está articulando a Frente Parlamentar de Adoção, de onde sairá um projeto para uma nova lei. Uma das propostas é limitar a duração dos processos de adoção a nove meses, como uma gestação. 'É suficiente para um casal se preparar financeira e psicologicamente', explica. Outra providência seria equiparar a licença-maternidade de quem adota com a de quem dá à luz.
Apesar da morosidade da justiça, da falta de estímulos e benefícios e do orçamento apertado, sílvia e marcos carvalho não foram demovidos da idéia de levar para casa, um modesto sobrado em são paulo, quatro irmãos que haviam sido devolvidos a uma instituição das redondezas. a mãe adotiva disse às crianças que estava doente e que voltaria ao orfanato para buscá-las assim que se recuperasse. paulo, de 9 anos, passou 12 meses acreditando - e esperando. sua irmã samara, hoje com 8 anos, ficou revoltada. 'não gosto mais daquela mãe porque ela me devolveu, ué.' sílvia e marcos já tinham três filhos, de 19, 16 e 8 anos. depois de uma assembléia familiar, decidiram erguer uma laje e baixar o padrão de vida para receber as quatro crianças. 'agora eu não preciso mais sair de casa para brincar', comemora ana carolina, de 8 anos, filha biológica do casal. um caso raro de final feliz
Paulo, 9 anos, Samara, 8, Kauã, 7, e Shaiane, 5, perderam a mãe. Não sabem o que foi feito do pai nem por que foram parar em uma instituição. Acharam que tudo ia melhorar quando foram morar com uma família, mas dois meses depois foram devolvidos. A mãe adotiva prometeu voltar para buscá-los, mas nunca mais foi vista. Samara começou a ir mal na escola, Shaiane ficou revoltada, Kauã não entendeu nada. Paulo percebeu que tinha sido enganado. Após dois anos, foram morar com Sílvia, Marcos e seus três filhos. O casal acaba de descobrir que os quatro irmãos, na verdade, são 11. Não se sabe o paradeiro de todos |
''É possível mudar'' A história de Fábio, adotado pela cineasta TizukaYamazaki | |||
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